Os concursos públicos são processos complexos e, em alguns casos, podem gerar situações de injustiça ou descumprimento de direitos dos candidatos. Quando isso acontece, uma das principais ferramentas jurídicas para garantir a defesa desses direitos é o Mandado de Segurança. Neste artigo, vamos explicar o que é o mandado de segurança, em quais situações ele […]
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A nota de corte é um dos fatores mais importantes nos concursos públicos, pois determina a classificação dos candidatos e quem será aprovado. Para aqueles que concorrem dentro do sistema de cotas, o cálculo da nota de corte funciona de maneira diferente da ampla concorrência. Neste artigo, vamos explicar como é feita essa diferenciação, apresentar […]
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A Lei de Cotas em concursos públicos foi criada para garantir maior inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência no serviço público. No entanto, fraudes nesse sistema têm se tornado um problema recorrente, com candidatos tentando burlar as regras para conquistar vagas reservadas. Neste artigo, vamos abordar como essas fraudes ocorrem, o que diz […]
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A reserva de vagas para indígenas em concursos públicos ainda não é regulamentada por uma lei federal única, como ocorre com negros e pessoas com deficiência. No entanto, alguns estados e municípios brasileiros já implementaram políticas próprias para garantir a inclusão dos povos indígenas no serviço público. Neste artigo, vamos abordar como funcionam as cotas […]
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A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no serviço público é garantida pela legislação brasileira. A Lei de Cotas para PCDs assegura que uma parcela das vagas em concursos públicos seja destinada a esses candidatos, promovendo maior acessibilidade e igualdade de oportunidades. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa reserva, quem tem direito, como comprovar […]
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A Lei de Cotas para negros em concursos públicos é um importante instrumento de inclusão social, garantindo maior participação de candidatos pretos e pardos no serviço público federal. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona essa reserva de vagas, quem tem direito, como fazer a inscrição e evitar problemas no processo de autodeclararão. O Que […]
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A Lei de Cotas em concursos públicos tem como objetivo promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados, garantindo-lhes uma maior participação no serviço público. Esse mecanismo está previsto em diferentes legislações, abrangendo candidatos negros, pessoas com deficiência (PCD) e, em alguns casos, indígenas e outras minorias. O Que Diz a Legislação? Lei nº 12.990/2014 – […]
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Muitas pessoas acreditam que servidor público tem emprego garantido para sempre, mas isso não é verdade. Dependendo do regime de contratação, um servidor pode ter estabilidade ou ser demitido em determinadas circunstâncias. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre o servidor público estatutário e o servidor CLT, quem pode ser demitido e quais são os […]
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