Concurso Público cota-indigena01 atualizado em March de 2025

Concursos com Cotas para Indígenas e Outras Minorias

A reserva de vagas para indígenas em concursos públicos ainda não é regulamentada por uma lei federal única, como ocorre com negros e pessoas com deficiência. No entanto, alguns estados e municípios brasileiros já implementaram políticas próprias para garantir a inclusão dos povos indígenas no serviço público. Neste artigo, vamos abordar como funcionam as cotas […]

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Concurso Público lei-pcd03 atualizado em March de 2025

Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos

A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no serviço público é garantida pela legislação brasileira. A Lei de Cotas para PCDs assegura que uma parcela das vagas em concursos públicos seja destinada a esses candidatos, promovendo maior acessibilidade e igualdade de oportunidades. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa reserva, quem tem direito, como comprovar […]

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Concurso Público leis-de-cotas-negro02 atualizado em March de 2025

Lei de Cotas para Negros em Concursos: Como Funciona e Como Se Inscrever?

A Lei de Cotas para negros em concursos públicos é um importante instrumento de inclusão social, garantindo maior participação de candidatos pretos e pardos no serviço público federal. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona essa reserva de vagas, quem tem direito, como fazer a inscrição e evitar problemas no processo de autodeclararão. O Que […]

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Concurso Público leis-de-cotas02 atualizado em March de 2025

Guia Completo: Como Funciona a Lei de Cotas em Concursos Públicos

A Lei de Cotas em concursos públicos tem como objetivo promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados, garantindo-lhes uma maior participação no serviço público. Esse mecanismo está previsto em diferentes legislações, abrangendo candidatos negros, pessoas com deficiência (PCD) e, em alguns casos, indígenas e outras minorias. O Que Diz a Legislação? Lei nº 12.990/2014 – […]

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Concurso Público carteira-trabalho-teclado03 atualizado em March de 2025

Servidor Público Pode Ser Demitido? Veja as Diferenças Entre Estatutário e CLT

Muitas pessoas acreditam que servidor público tem emprego garantido para sempre, mas isso não é verdade. Dependendo do regime de contratação, um servidor pode ter estabilidade ou ser demitido em determinadas circunstâncias. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre o servidor público estatutário e o servidor CLT, quem pode ser demitido e quais são os […]

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Concurso Público foto-balanca-da-justica atualizado em March de 2025

Impacto da Nova Lei dos Concursos Públicos

1. O Que Mudou com a Nova Lei dos Concursos Públicos? A Lei nº 14.965/2024 trouxe diversas alterações que impactam tanto os órgãos públicos quanto os concurseiros. Algumas das principais mudanças incluem: 1.1. Planejamento e Autorização de Concursos Agora, nenhum concurso pode ser aberto sem justificativa detalhada. Os órgãos devem apresentar:– A necessidade real de […]

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