As contratações temporárias em empresas públicas são um tema que desperta dúvidas e controvérsias, especialmente em tempos de demanda emergencial ou excepcional. Embora o regime de contratação efetiva por concurso público seja a regra para empresas públicas e sociedades de economia mista, há situações específicas em que a contratação temporária é permitida. Neste artigo, vamos […]
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Os concursos públicos para empresas públicas e órgãos públicos têm características distintas que podem impactar a escolha do candidato ao se preparar para uma carreira pública. Enquanto os órgãos públicos seguem um regime estatutário, garantindo estabilidade, as empresas públicas contratam sob o regime celetista (CLT), oferecendo benefícios diferenciados. Vamos entender como funcionam esses processos seletivos, […]
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O setor público brasileiro é composto por diferentes tipos de entidades e instituições que exercem funções administrativas, executivas, legislativas e judiciais. Dentre essas entidades, destacam-se os órgãos públicos e as empresas públicas, que desempenham papéis distintos na administração pública. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre órgãos públicos e empresas públicas, apresentar exemplos e esclarecer […]
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Os concursos públicos para carreiras militares e de segurança pública possuem características específicas que os diferenciam dos concursos tradicionais. Além das provas objetivas e discursivas, os candidatos precisam passar por testes físicos, avaliações médicas, psicológicas e, em alguns casos, exames sociais e de conduta. Neste artigo, vamos abordar as principais regras desses concursos, os requisitos […]
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Participar de concursos públicos pode gerar custos significativos, especialmente para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade econômica. Para garantir o acesso igualitário, a legislação brasileira prevê a isenção da taxa de inscrição para determinados grupos de candidatos. Neste artigo, vamos explicar como funciona o direito à isenção, quem tem direito e como solicitar o […]
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Ser aprovado em um concurso público é uma grande conquista, mas é importante estar atento aos procedimentos posteriores, como a nomeação e a posse. Muitos candidatos ficam inseguros sobre os prazos e os direitos garantidos após a aprovação, especialmente quando a nomeação demora ou o órgão responsável não realiza a convocação. Neste artigo, vamos explicar […]
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Os editais de concursos públicos são documentos que estabelecem todas as regras e diretrizes do processo seletivo. No entanto, não é raro encontrar erros, inconsistências ou exigências ilegais nesses documentos. Quando isso ocorre, os candidatos têm o direito de solicitar a impugnação do edital para corrigir os problemas identificados. Neste artigo, vamos explicar como funciona […]
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Os concursos públicos são processos complexos e, em alguns casos, podem gerar situações de injustiça ou descumprimento de direitos dos candidatos. Quando isso acontece, uma das principais ferramentas jurídicas para garantir a defesa desses direitos é o Mandado de Segurança. Neste artigo, vamos explicar o que é o mandado de segurança, em quais situações ele […]
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A nota de corte é um dos fatores mais importantes nos concursos públicos, pois determina a classificação dos candidatos e quem será aprovado. Para aqueles que concorrem dentro do sistema de cotas, o cálculo da nota de corte funciona de maneira diferente da ampla concorrência. Neste artigo, vamos explicar como é feita essa diferenciação, apresentar […]
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A Lei de Cotas em concursos públicos foi criada para garantir maior inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência no serviço público. No entanto, fraudes nesse sistema têm se tornado um problema recorrente, com candidatos tentando burlar as regras para conquistar vagas reservadas. Neste artigo, vamos abordar como essas fraudes ocorrem, o que diz […]
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